Regras da Casa

Sendo um espaço para artistas, designers e artesãos, o Elo7 leva os direitos de propriedade intelectual muito a sério. Cumprimos as leis de propriedade intelectual e as melhores práticas do mercado, a fim de manter a integridade do nosso Marketplace. Esta Política de Propriedade Intelectual explica como endereçamos alegações de violações e como as partes autorizadas podem denunciar supostas violações relacionadas ao conteúdo do nosso Marketplace. Esta política integra os nossos Termos de Uso.

O papel do Elo7

O Elo7 é um Marketplace composto por vendedores terceiros individuais que administram as suas próprias lojas, criam as suas próprias políticas e são responsáveis pelo seu estoque, envio e cumprimento da lei. Nós fornecemos uma plataforma online, mas o Elo7 não produz mercadorias, não mantém estoque e não envia itens em nome dos vendedores. O conteúdo publicado no Marketplace do Elo7 é gerado por vendedores independentes que não são funcionários, agentes ou representantes do Elo7. Os vendedores são responsáveis por garantir que eles detenham todos os direitos e licenças necessários à produção, comercialização e publicação de seus produtos e conteúdos , bem como que não infrinjam ou violem direitos de terceiros ao publicá-lo.

O Elo7 reserva-se o direito de descontinuar qualquer anúncio, loja ou conta que acredite violar os Termos de Uso, incluindo esta Política de Propriedade Intelectual. O Elo7 também se reserva o direito de tomar medidas contra aqueles que violem a nossa Política de Propriedade Intelectual ou os nossos Termos de Uso.

Os detentores de propriedade intelectual ou representantes autorizados são os únicos que devem identificar e detectar as alegadas violações e fazer as respectivas denúncias contra anúncios de vendedores, por sua própria conta e risco e assumindo a responsabilidade por tais denúncias e pelas comunicações trocadas com os vendedores em decorrência disso. Neste sentido, são os detentores de propriedade intelectual ou seus representantes autorizados que devem proteger os seus direitos e os responsáveis pelas consequências decorrentes de suas denúncias de violações.

O Elo7 não pode se manifestar em nome dos detentores de propriedade intelectual, nem está em posição de oferecer aconselhamento jurídico ou de determinar legalmente se o conteúdo de uma loja viola os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa. O Elo7 somente removerá material reportado como infrator de direitos de propriedade intelectual quando submetido por meio de denúncia em conformidade com as nossas políticas, nos termos abaixo.

Cada detentor de propriedade intelectual ou representante autorizado será o único responsável por suas denúncias, e cada vendedor será o único responsável por suas respostas e demais comunicações enviadas no âmbito de referida denúncia, isentando expressamente o Elo7 de qualquer responsabilidade.

Denúncias de violação de direitos de propriedade intelectual

Para fazer uma notificação de violação de direitos de propriedade intelectual, você pode enviar o seu relatório sobre a alegada violação via e-mail para [email protected]. Referido relatório deve incluir integralmente as seguintes informações/documentação:

• Assinatura do próprio detentor dos direitos de propriedade intelectual alegadamente violado. As assinaturas podem ser fornecidas eletronicamente, digitando seu nome.

• Procuração que atesta os poderes para representar o detentor dos direitos de propriedade intelectual alegadamente violado.Identificação suficientemente detalhada do direito de propriedade intelectual alegadamente violado e documentação que comprove a titularidade de tal direito, como o respectivo certificado de registro.

• Identificação do material alegadamente infrator, incluindo a localização e links específicos do produto para que o Elo7 possa encontrá-lo (por exemplo, fornecendo o link direto, link em formato copiável e colável na URL ou tabela Excel indicando URLs específicas). Notificações que não tornem por qualquer motivo o item identificável não serão consideradas válidas.

• O nome do detentor dos direitos de propriedade intelectual e informações de contato do denunciante, incluindo nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail. Declaração de que o notificante acredita de boa-fé que o material reportado não foi autorizado pelo detentor da propriedade intelectual, seu agente, nem está autorizado por disposição legal.

• Declaração de que as informações fornecidas na denúncia são corretas, e o denunciante está autorizado a apresentar a denúncia em nome do detentor dos direitos de propriedade intelectual.

Para que o Elo7 processe sua reivindicação, você precisa incluir todas as informações acima. Se você submeter relatórios falsos ou com informações falsas sobre a violação de direitos de propriedade intelectual, você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios). Portanto, se você não tiver certeza de que há violação a direitos de propriedade intelectual, por favor entre em contato com um advogado antes de apresentar um relatório ao Elo7. Fraude ou abuso na apresentação de denúncias ou outro uso indevido da Política de Propriedade Intelectual do Elo7 pode resultar no encerramento de sua conta ou em outras consequências legais.

O Elo7 pode solicitar informações adicionais antes de processar uma denúncia, tais como verificação de identidade do declarante ou documentação relativa ao direito reivindicado. O Elo7 pode rejeitar notificações que contenham informações que acreditarmos serem falsas, fraudulentas, incompletas ou apresentadas de má-fé. O Elo7 também se reserva o direito de tomar medidas contra os infratores desta Política de Propriedade Intelectual.

O Elo7 esforça-se por responder rapidamente quando recebemos adequadamente notificações de violação a direitos de propriedade intelectual, removendo ou impossibilitando o acesso ao material supostamente infrator.

O Elo7 somente aceitará a desistência de notificações quando feita diretamente pelo detentor do direito de propriedade intelectual ou pelo representante autorizado que apresentou a denúncia. A manifestação de desistência deve declarar claramente que se trata de desistência formal e identificar suficientemente o membro e/ou material (por exemplo, fornecendo o nome do usuário, nome da loja e URLs dos anúncios no Elo7).